Terceirização ilícita. Intermediação de mão de obra. Atividade tipicamente bancária.

Vínculo de emprego.

Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra

Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era pessoa querida por todos e sua vida foi-lhe ceifada de forma abrupta e por motivo fútil, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora

Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.

Tributário. Contribuição de melhoria. Lei específica para cada obra.

segue a uma obra pública, ressoando inequívoca a necessidade de sua instituição por lei específica.

Tributário. Aviso para regularização de obra emitida pelo INSS.

Regularização da unidade imobiliária por cada condömino adquirente. Valor calculado com base na respectiva área adquirida.

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova. Indenização. Danos morais.

Sentença mantida. Recursos improvidos, com observação.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa Longitude 48 Consultoria Ambiental para determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Construtora e engenheiro responsabilizados por desabamento de obra

Uma empresa de engenharia de Minas Gerais e o responsável técnico por parte de uma obra que desabou

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

Diretor Comercial explica quais são os três principais métodos de armazenagem de dados

Marcelo Araújo explica como a escolha certa do método pode impulsionar a eficiência e a segurança das empresas

Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.

A confissão extrajudicial, corroborada pelas provas testemunhais produzidas em juízo e aos demais indícios, torna certa a autoria do delito.

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.